JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.